Evento no Porto de Santos propõe método padrão para medir gases do efeito estufa

Padronizar a medição das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e regulamentar normas e leis que permitam investimentos privados em infraestrutura de baixo carbono. Este é o caminho para alavancar a sustentabilidade nos portos brasileiros. A proposta foi apresentada durante o 3º Encontro COP Portos Sustentáveis , realizado nesta terça-feira (2), na sede do Porto de Santos.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

O evento, promovido pelo Grupo Tribuna, encerra o ciclo de três encontros cujo objetivo é entregar um documento técnico-jurídico com soluções portuárias sustentáveis à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), em novembro.

O documento foi formatado por três especialistas no setor portuário a partir de coleta de dados dos portos e contribuições de entes públicos e privados endereçadas nos encontros realizados nos portos de Paranaguá (PR), em 15 de julho, e de Suape (PE), em 13 de agosto, e ontem, em Santos. A proposta final será submetida à análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), depois seguirá para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em outubro, de onde será enviada à COP30.

Integrante comissão técnico-jurídica, a superintendente de ESG e Inovação da Antaq, Cristina Castro, citou que a agência apresentará o primeiro inventário setorial de emissão de GEE à Organização Marítima Internacional (IMO) em outubro, com uma metodologia que poderá ser utilizada por todos os portos. “A gente tem inventários corporativos, mas voltados para as próprias empresas. Mas, quando a gente pensa em fotografia, a metodologia é diferente e nós criamos isso na Antaq”, diz. “Temos que entender o tamanho, a potência, as especificidades, porque nós temos 250 portos no Brasil”, enfatizou ela.

Advogada especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Cristina Wadner explicou como o documento foi estruturado. “Visitamos três portos, mas fizemos uma pesquisa com dados de todos os outros portos. Tudo isso foi consolidado nesse documento para poder dar embasamento à regulamentação dessas políticas públicas já foram lançadas pelo Governo Federal”.

Já o advogado Fábio Silveira, sócio-diretor do escritório Gallotti, pontuou que o documento propõe um modelo evolutivo de descarbonização portuária. Ele contempla estágios graduais, instrumentos regulatórios alinhando exigências ambientais e segurança jurídica para investimentos, governança e métricas claras.

Sustentabilidade exige integração O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou, durante o evento, que a integração do Porto com as comunidades do entorno é primordial para o desenvolvimento sustentável. “Queremos um porto com eficiência logística, tecnologia, bons acessos, mas, em especial, integrado com a comunidade atendendo às pautas ESG. É o porto que transporta riquezas sem deixar para trás pessoas vivendo em condições de palafitas”, disse Pomini.

Ele destacou ainda o papel da APS na viabili-zação do túnel imerso Santos-Guarujá, apontando os benefícios socioambientais do ativo. “Quando calculamos o payback do túnel estimado em três anos, calculamos os benefícios gerados para a logística, o meio ambiente e a mobilidade urbana. Pessoas vivendo em condições de pobreza receberão moradias adequadas; os 15 mil caminhões em média que circulam na Margem Direita, no pico da colheita, e os 5 mil que circulam 45 km para armazenar os produtos à Margem Esquerda, emitem 70 mil toneladas de CO² todos os anos. Pelo túnel, atravessando em 1 minuto e 30, os veículos deixarão de emitir todas essas toneladas de CO²”.

O leilão do túnel ocorrerá na sexta-feira, às 16 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Usina de Itatinga O presidente da APS mencionou a Usina Hidrelétrica de Itatinga, em Bertioga, que fornece energia elétrica ao Porto de Santos e cujo leilão será realizado este ano. “A usina torna o Porto de Santos o único porto sustentável do mundo. Podemos fomentar a transição energética. Publicaremos o edital no próximo mês”, afirmou, ressaltando que o projeto de concessão inclui aumento da produção de energia elétrica e construção de uma planta de hidrogênio verde.