Evento debate nesta quarta barreiras para sustentabilidade avançar no setor

Porto de Suape, em Pernambuco, sedia o 2° Encontro COP Portos Sustentáveis durante a tarde desta quarta (Divulgação)

Há projetos e investimentos disponíveis, mas falta legislação e regulação que permitam o avanço efetivo da sustentabilidade nos portos. As principais barreiras existentes serão discutidas no 2º Encontro COP Portos Sustentáveis - Suape, que o Grupo Tribuna promove nesta quarta-feira (13), a partir das 13 horas, no Complexo Portuário Industrial de Suape, a 40 quilômetros de Recife, em Pernambuco.

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Será o segundo de três encontros cujo objetivo é colher propostas que farão parte de um documento endereçado à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, em Belém (PA). O primeiro aconteceu em Paranaguá (PR) e o último será em Santos, em 2 de setembro.

O relatório final será formatado pela advogada Cristina Wadner, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, e pelo advogado e sócio-diretor do escritório Gallotti Advogados, Fábio Silveira, que integra o departamento jurídico da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

Em Suape, ambos apresentarão o documento com os principais eixos jurídicos e institucionais construídos na Fase 1 do projeto COP30 Portos, com base no diagnóstico feito em Paranaguá. “Vamos destacar quais barreiras legais e regulatórias precisam ser enfrentadas para garantir que as iniciativas já em andamento — como planos de descarbo-nização, projetos de eletrificação e uso de combustíveis alternativos — tenham segurança jurídica, padronização e escala nacional”, diz Cristina.

Segundo ela, também serão abordados “aspectos críticos como a ausência de regulação específica para energia limpa e biocombustíveis navais, a carência de incentivos estruturados e a necessidade urgente de padronizar os inventários de emissões. Isso porque os projetos existentes, ainda que viáveis sob o viés financeiro, não são juridicamente possíveis, diante das lacunas existentes no ordenamento”.

Cristina destaca que o objetivo será “conectar as experiências práticas com propostas concretas de instrumentos normativos, que serão refinadas nos próximos encontros e levadas como contribuição do setor à COP30”.

Paranaguá Para a advogada, o encontro em Paranaguá foi fundamental para iniciar o mapeamento nacional da transição energética portuária e consolidar um modelo técnico-jurídico com base em evidências concretas. “Visualizamos a materialização da transição energética em diversas frentes como a implantação de mais de 20 programas ambientais contínuos, com monitoramentos físicos e biológicos realizados com alta frequência e investimentos consistentes, todos integrados ao licenciamento ambiental vigente”.

A especialista destacou ainda, o nível de detalhamento do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE), abrangendo os escopos 1, 2 e 3, incluindo a mensuração da pegada de carbono por tipo de navio e por tipo de carga — ferramenta essencial ao planejamento estratégico da descarbonização.

“Há experiências nacionais sólidas e replicáveis que devem orientar a construção de propostas jurídicas seguras, realistas e adaptáveis às diferentes realidades portuárias do País”.

Segundo a advogada, com as evidências percebidas em Paranaguá, o conteúdo técnico-jurídico será aprofundado em Suape. Um exemplo é a relevância do inventário de emissões, que identificou os navios como os principais emissores nas operações locais. “É fundamental compreender as ações conduzidas, sobretudo porque o tipo de combustível a ser adotado — que não será único — definirá os parâmetros de adaptação das infraestruturas portuárias”.

A especialista ressalta que é necessário “padronizar o monitoramento das emissões, como Paranaguá, que já realiza o cálculo da pegada de carbono por tipo de embarcação e por tipo de carga”.

Programação 13h Credenciamento

13h30 Abertura Carlos Cavalcanti, diretor de Sustentabilidade do Complexo Industrial Portuário de Suape

13h50 Apresentação do documento técnico-jurídico - Fase 1 pela Comissão Jurídica COP 30 do Grupo Tribuna Cristina Wadner , advogada especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Fabio Silveira, advogado e sócio-diretor do Gallotti Advogados / Abeph

14h20 - Palestra 1 Javier Ramirez, diretor-executivo no Tecon Suape

14h40 - Palestra 2 Daiane Maeinchein, head de Comunicação, Responsabilidade Social Corporativa e Marketing na APM Terminals

15h - Palestra 3 Pablo Fonseca, diretor-executivo da Ambipar Response

15h20 - Coffee Break

15h40 – Painel COP 30 - Corredores marítimos climáticos: Inovação e ação coletiva para a descarbonização. Resiliência do setor portuário e aquaviário Participantes: Thairyne de Oliveira, secretária-executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) Jesualdo Silva, presidente da ABTP Renata Machado Santos, coordenadora de lnovação na Antaq João Paulo Santana, diretor de Meio Ambiente na Portos do Paraná Gilmara Temóteo, diretora-executiva na Abeph Carlos Cavalcanti, diretor de Sustentabilidade do Complexo Industrial Portuário de Suape Ingrid Zanella, presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal

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